Áreas de Atuação

>> Trabalhista


  • Jornada de Trabalho
  • Horas Extras
  • Intervalos Legais
  • Adicionais Noturnos
  • Aviso Prévio
  • Salário
  • Férias
  • 13º Salários
  • FGTS
  • Seguro Desemprego
  • Vínculo de Emprego
  • Salários Equivocados (denominado popularmente recebidos “por fora”)
  • Adicional de Insalubridade
  • Adicional de Periculosidade
  • Adicional de Risco
  • Equiparação Salarial
  • Desvio ou Acúmulo de Função
  • Vale-Transporte
  • Vale-Refeição
  • Indenização por Acidente do Trabalho ou Doença Profissional
  • Dano Material ou Moral
  • Estabilidades e etc.

>> Cível


  • Elaboração e Análise de contratos em geral
  • Dano Moral, Material e Estético
  • Perdas e Danos
  • Lucros Cessantes
  • Erro Médico
  • Despejo
  • Revisão de Contrato de Financiamento de Veículos
  • Pensão Alimentícia
  • Regulamentação de Visitas
  • Revisão de Pensão Alimentícia
  • Fixação de Guarda de Filhos Menores
  • Investigação de Paternidade
  • Adoção
  • Curatela
  • Interdição
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável
  • Divórcio
  • Alvará Judicial
  • Inventário
  • Testamento
  • Usucapião e etc.

>> Previdenciário


  • Acerto de CNIS
  • Averbação de períodos perante o INSS
  • Certidão de Tempo de Serviço (CTC)
  • Contagem de tempo de contribuição
  • Enquadramento e reconhecimento de tempo especial
  • Planejamento com estratégias para uma melhor renda na aposentadoria
  • Requerimento administrativo e judicial de benefícios
  • Recursos
  • Revisão de benefícios
  • Aposentadoria Programável (tempo de contribuição/idade)
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (invalidez)
  • Aposentadoria por Idade
  • Auxílio-Acidente
  • Benefício por incapacidade Temporária (Auxílio Doença)
  • Pensão por Morte
  • Benefício Assistencial (BPC da Loas)
  • Auxílio-Reclusão e etc.

>> Tributário


  • Atuação perante à Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Prefeituras, Procuradorias Municipais, Secretarias das Fazendas Estaduais e Procuradorias de Estado
  • Levantamento fiscal para redução da carga tributária
  • Regimes de Tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real)
  • Impugnação e Defesa Administrativa de Auto de Infração
  • Negociação e Parcelamento de débitos
  • Obtenção de certidões
  • Recuperação de Créditos (PERSE, Produtos monofásicos, Clínicas médicas e etc.)
  • Compensação (PERDCOMP)
  • Ações anulatórias de débitos e autos de infração
  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito com repetição de indébito
  • Mandados de Segurança
  • Revisão do FAP
  • Limitação da Contribuição de Terceiros
  • Revisão da correção dos depósitos do FGTS
  • Exclusão da TUST/TUSD da conta de energia elétrica
  • Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS e ISS e etc.