PREVIDENCIÁRIO Patologia adquirida ou agravada no ambiente profissional gera direito de pleitear auxílio-acidente Todo empregado que adquire durante o contrato de trabalho alguma patologia em decorrência da atividade profissional exercida na empresa ou a…
leia maisTRIBUTÁRIO/PREVIDENCIÁRIO Portadores de doenças graves são isentos do IR sobre ganhos de aposentadoria e pensão A lei 7.713/88, concede no artigo 6º, a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma…
leia maisTRIBUTÁRIO/PREVIDENCIÁRIO Câncer curado ou sob controle gera direito a isenção do IR sobre ganhos de aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum entre os portadores de doença grave. Se você é aposentado…
leia maisO benefício de prestação continuada, conhecido popularmente como LOAS, está previsto na Lei 8.743/93, denominada Lei Orgânica de Assistência Social. Tem caráter 100% assistencial e é devido às pessoas com deficiência e também aos idosos…
leia maisCom a Emenda Constitucional n.º 103/2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, trazendo um novo regramento para quem preenche os requisitos para se aposentar a partir de então, passando a vigorar a denominada Aposentadoria…
leia maisHá muitos anos o tema da Revisão da Vida Toda estava sendo discutido no Judiciário e recentemente os ministros do STF negaram provimento ao Recurso Extraordinário manejado pelo INSS, que pretendia reformar o entendimento já…
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